Processo 748093/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/09/2016 08:34
Autuado em 12/09/2016 08:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4762/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4762/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4762/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual EDNÉA BUCHI BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4762/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8265/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 15:49 DP  
17/11/2016 14:51 COEX Despacho Processual Diverso nº 1511/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4762/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2570/2016 -
21/09/2016 15:49 GCFC  
19/09/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 12338/2016 - indeferimento Ementa: Indeferimento.
15/09/2016 19:24 COFAP Parecer nº 9515/2016 -
15/09/2016 11:00 COEX Informação nº 6522/2016 -
14/09/2016 10:44 COFIT Informação CL nº 96/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/09/2016 09:53 COFIM Informação nº 920/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
12/09/2016 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8265/2016 -

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